Patrícia Noel

A partilha em vida é uma alternativa que tem sido cada vez mais utilizada por pessoas que desejam organizar a distribuição de seus bens antes mesmo de falecer. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre como essa decisão pode afetar a sucessão e os impostos. Por isso, este texto irá abordar o assunto e esclarecer as principais dúvidas. O que é a partilha em vida? A partilha em vida é um ato pelo qual uma pessoa divide seus bens entre os herdeiros ainda em vida. Essa divisão pode

A união estável é um relacionamento de convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família. No Brasil, as uniões estáveis têm os mesmos direitos e deveres que o casamento, inclusive em relação à partilha de bens em caso de separação. Você está em um relacionamento há alguns anos e está se perguntando se está em uma união estável? Se sim, você não está sozinho. Muitas pessoas não sabem como saber se estão em uma união estável, mesmo que esteja

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade por meio da posse mansa, pacífica e ininterrupta de um bem por um determinado período de tempo. No Brasil, a usucapião é regulamentada pelo Código Civil , que estabelece diferentes prazos e requisitos para a sua concessão. O divórcio é a dissolução do casamento, que pode ocorrer por mútuo consentimento ou por separação judicial. Quando um casal se divorcia, a propriedade dos bens adquiridos durante o casamento deve ser parti

Casar pela segunda vez costuma vir acompanhado de uma frase silenciosa que quase ninguém admite em voz alta: Dessa vez, eu não posso errar. E é verdade. No segundo casamento, normalmente existe: – Patrimônio construído com muito esforço – Filhos do primeiro relacionamento – Mágoas do divórcio anterior – Medo real de repetir a história – Vontade de fazer tudo com mais consciência É nesse cenário que o pacto antenupcial deixa de ser “frieza” e se torna proteção emocional, fam